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Caranguejo-uçá — Foto: Ibama/Divulgação
O período de defeso do caranguejo-uçá será iniciado, no próximo domingo (18), em Sergipe. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Para proteger o ciclo reprodutivo da espécie, ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá.
Quem trabalha com a venda de caranguejo tem até o último dia útil antes do início do defeso para procurar o Ibama e fazer a declaração do estoque. Durante o período, a comercialização só é permitida para o comerciante que estiver legalizado.
A pesca irregular durante o defeso, assim como transporte, comercialização, beneficiamento ou industrialização do pescado proveniente da atividade ilícita, sujeita o infrator à perda do produto capturado, apreensão dos petrechos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do produto apreendido, além da aplicação de penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Confira datas do defeso em Sergipe
- De 18 a 23 de janeiro
- De 1º a 6 de fevereiro
- De 17 a 22 de fevereiro
- De 3 a 8 de março
- De 18 a 23 de março
